Gustavo Tuller O. Freitas
OAB-PR 54.411
Advogado atuante em matéria ético-disciplinar desde 2011.
Membro do escritório Tuller Freitas Advocacia, em Curitiba/PR.
Graduado pela PUC/PR em 2009. Especialista em Direito Público
pela UniBrasil. Especialista em Direito Penal e Processual
Penal pela Faculdade Estácio de Sá.
Defesa processo disciplinar OAB
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Defesa e acusação em processos disciplinares em trâmite na OAB, recursos e sustentações orais;
Pedidos de Revisão de condenações disciplinares transitadas em julgado inclusive em casos de Exclusão;
Defesa e recursos em processos de Averiguação de Idoneidade Moral envolvendo bacharéis.
ARTIGOS
O Processo de Averiguação de Idoneidade Moral na OAB
Uma vez que a Lei 8.906/1994 fixa a idoneidade moral como um dos requisitos à inscrição como advogado, a OAB pode, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa...
O Processo de Revisão da Condenação Disciplinar na OAB
Em mais de dez anos atuando em processos da OAB, fui várias vezes procurado por advogados que já receberam condenação disciplinar, mas buscam alguma ferramenta para reverter o julgado...
Defesa Prévia em processo disciplinar na OAB
Em quase dez anos de advocacia na área administrativa, conheci muitos advogados que, embora excelentes profissionais, não se sentiam capazes de confeccionar uma boa defesa prévia quando representados na OAB...
Nulidades no Processo Disciplinar na OAB: Cerceamento de Defesa
Todo e qualquer processo sancionatório deve oportunizar aos acusados o exercício de garantias basilares do Ordenamento, como a Ampla Defesa, o Contraditório, o Devido Processo Legal, a Igualdade (isonomia)...
Por quanto tempo o advogado deve manter os comprovantes de prestação de contas ao cliente?
Antes de se desfazer dos comprovantes de prestação de contas ao cliente, todo advogado deveria se perguntar como andam seus conhecimentos sobre a decadência e prescrição no processo disciplinar na OAB...
